Joel Dias Figueira Júnior“Tudo neste mundo tem seu tempo; 

Cada coisa tem sua ocasião.

Há tempo de nascer e tempo de morrer.

Tempo de plantar e tempo de colher.

Tempo de matar e tempo de curar.

Tempo de derrubar e tempo de construir.

Há tempo de ficar triste e tempo de se alegrar.

Tempo de chorar e tempo de dançar.

Tempo de espalhar pedras e tempo de ajuntá-las.

Tempo de abraçar e tempo de afastar.

Há tempo de procurar e tempo de perder. 

Tempo de economizar e tempo de gastar.

Tempo de rasgar e tempo de remendar. 

Tempo de ficar calado e tempo de falar.

Há tempo de amar e tempo de odiar.

Tempo de guerra e tempo de paz.

(...)Deus marcou o tempo certo para cada coisa(...)”

(Livro dos Eclesiastes, Capítulo 3, Versículos 1 a 8)

Pois bem, era 1976, e lá estava Eu..., em dúvida sobre qual o caminho deveria seguir profissionalmente – pendia entre a ciência do Direito e a da Administração. Finalmente, escolhi prestar vestibular em 1977 para ingressar na Escola Superior de Administração e Gerência – ESAG e fui aprovado, dando início ao conceituado Curso com o costumeiro entusiasmo juvenil.

Sequer imaginava o que estava por acontecer em minha vida...

No final do primeiro ano de Faculdade, tive a ventura de conhecer dois magníficos mestres que lecionavam Direito Privado e Direito Público: Humberto Grillo e o saudoso João Bonassis.

Foi então que despertei para a ciência do Direito...

No ano seguinte, em 1978, resolvi prestar vestibular para o curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Uma vez aprovado, iniciou-se, em seguida, uma verdadeira epopéia ... 

Ocorre que trabalhava durante o dia como funcionário concursado na administração dos Correios e, durante a noite, simultaneamente, cursava a ESAG, no antigo prédio da praça dos Bombeiros, e a faculdade de Direito, no antigo prédio da rua Esteves Júnior.

Em 1979, exausto com o acúmulo de atribuições, precisei tomar aquela que seria, por certo, a maior decisão da minha vida.

Depois de muito refletir, decidi dedicar-me exclusivamente à Ciência do Direito. Para tanto, pedi demissão dos Correios, e, para os bancos acadêmicos da ESAG, jamais retornei.

Nada obstante, os ensinamentos amealhados durante dois anos e meio no Curso de Administração serviram-me sobremaneira para a minha formação. E mais: em minha passagem pela ESAG tive a oportunidade de conviver com grandes mestres, assim como pude conhecer uma pessoa muito querida de todos nós, naquela época meu companheiro de estudos e dos jogos de futebol totó e de sinuca, hoje ilustre integrante desta augusta Corte de Justiça, o estimado Desembargador Jorge Luiz de Borba.

Com a decisão tomada de deixar definitivamente a ESAG e o emprego junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, consegui desapontar, ao menos temporariamente, as minhas duas jóias preciosas e eternas - Joel Dias Figueira e Jaimira Cardoso Figueira - meus queridos pais - que preocupados com o meu futuro profissional, temiam pela possibilidade de um engano em meu sentir, de maneira a estar abandonando um futuro promissor como administrador de empresas e, tornando-me mais um, numa profissão tão antiga e aparentemente saturada pela quantidade sempre crescente de universidades e de profissionais no mercado.

Foi então que, certa noite, no auge dos meus 19 anos, procurei ter uma conversa franca com meus pais, a fim de tranqüilizá-los acerca da minha decisão e demonstrar-lhes tratar-se de verdadeira vocação.

De plano, percebi não ter sido muito convincente naquela que foi a minha primeira sustentação oral, pois senti através dos seus olhares uma boa dose de decepção, de descrença, de preocupação e até de compaixão com este Filho que se fazia aparentemente rebelde. Ao final daquela conversa, desejaram-me boa sorte, rogando a Deus para que Eu estivesse tomando a decisão acertada.

Como deixei de trabalhar e meus pais lutavam com dificuldades para sustentar os três filhos, tratei de vender imediatamente o meu velho doginho polara e passei a me manter, em economia de guerra, com a verba trabalhista percebida em face da rescisão do contrato com o meu antigo emprego.

Não tardou para, naquele mesmo ano, um ilustre Mestre de Introdução à Ciência do Direito, viesse a oferecer, como motivação aos seus alunos que tirassem a nota máxima em uma de suas provas, a clássica obra de Rudolf von Jhering – A luta pelo Direito.

Para a minha felicidade, ganhei naquele semestre o tão cobiçado livro, mas, como fazer para recebê-lo, se a nota foi obtida em derradeira prova e, em princípio, não iria mais encontrar o Mestre em sala de aula?

Foi então que criei coragem, cortei a barba e os cabelos que eram longos, coloquei um terno, camisa e gravata de meu Pai e fui até o 10º andar do Tribunal de Justiça, tremendo dos pés à cabeça, para bater às portas do gabinete do Professor Desembargador Francisco May Filho, a fim de reivindicar o meu sonhado prêmio.

Para minha tranqüilidade e alegria, fui recebido de braços abertos, com fidalguia única e calor humano inesquecível. Tivemos uma conversa sobre o Direito e as carreiras jurídicas que poderia abraçar. Naquela ocasião, disse ao Professor May Filho que sentia uma forte tendência a ser Magistrado, mas, antes de decidir, gostaria de estagiar com juízes, advogados e membros do Ministério Público.

A conversa foi longa e promissora, tomamos mais um café e, para minha surpresa, ao final, o Mestre convidou-me para assistir, às quintas-feiras, as Sessões de julgamento da 2ª Câmara Criminal que ele presidia. E mais: abriu-me as portas para o acesso ao primeiro grau, prontificando-se a apresentar-me alguns Juízes de Direito da capital.

Surpreendeu-me mais uma vez o Professor: diante da minha resposta positiva, levantou-se e pegou-me pelo braço, conduzindo-me, pessoalmente, até o gabinete de alguns Juizes – valendo lembrar que, naquela época, o Fórum da Capital (exceto a então denominada Vara de Menores) situava-se nos quatro primeiro andares deste Edifício (hoje denominado Torre I).

Foi então que conheci quatro grandes Magistrados: no crime, Rogério Lemos, hoje Desembargador aposentado e o saudoso Wilson Eder Graf e, no cível, Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho e o saudoso Marcio de Souza Batista da Silva.

Desde então, não perdi mais as Sessões de julgamento da 2ª Câmara Criminal, tendo comparecido pela primeira vez, em 5 de julho de 1979 (guardo comigo até hoje a pauta de julgamentos) – e lá se vão quase trinta anos... 

A citada Câmara era então composta pelos eminentes Desembargadores Francisco May Filho (Presidente), Ivo Sell e Tycho Brahe Fernandes Neto, enquanto os trabalhos eram secretariados por aquele que, no futuro não muito distante, seria também meu colega de concurso para ingresso na Magistratura, estimado amigo, hoje um dos mais destacados Membros desta egrégia Corte - o Desembargador Cesar Mimoso Ruiz Abreu.

No primeiro grau, nos períodos matutino e vespertino, comecei a assistir as audiências na 3ª Vara Cível, com o Dr. Marcio de Souza Batitsta da Silva e, no crime, com o Dr. Wilson Eder Graf, na 2ª Vara.

As tarefas por mim definidas eram assistir as audiências e, ao final, manusear os processos e anotar as minhas dúvidas (e não eram poucas) para pesquisar depois na legislação, dicionários jurídicos e doutrinas. Cheguei a montar uma espécie de “glossário pessoal”, num caderno de 300 folhas que me acompanhava em todos os lugares.

Na primavera de 1979, o Dr. Ney Rosa, na época, Promotor de Justiça da 2ª Vara Criminal, indagou-me se eu não queria ser seu colaborador. Respondi-lhe que nada sabia, pois estava iniciando o 2º ano do Curso de Direito, mas, por ouro lado, não me faltava vontade de aprender e para colaborar. Disse-me então que precisava mesmo era de alguém para ajudar-lhe a datilografar os seus trabalhos.

Lá fui Eu, feliz como datilógrafo do Dr. Ney Rosa.

Neste ínterim, meus contatos em audiência com o Dr. Eder Graf intensificaram-se, surgindo em pouco tempo, de maneira natural, uma grande admiração pelo Mestre e uma profícua amizade entre nós.

Mais tarde, estagiei com o saudoso Dr. Paulo H. Viana e com o Dr. Nelson Ferraz , junto às Promotorias de Justiça, quando então já minutava algumas denúncias e alegações finais.

No meu segundo ano de faculdade, procedeu-se a mudança do antigo prédio da rua Esteves Júnior para o Centro Sócio Econômico, no Campus Universitário da UFSC, na Trindade, representando elevação de despesas em face dos deslocamentos, pois residia com meus pais em Coqueiros, na Rua Abel Capela bem como um desgaste físico ainda maior, pois costumava chegar em casa, depois de pegar dois ônibus, por volta das 23:30h, quando então jantava e, em seguida, depois de um banho meio frio, todas as noites, dava início aos estudos, acompanhado de um bom café ou de pó de guaraná, até às 2:00h da madrugada, aproximadamente, mesmo sabendo que, no dia seguinte, estaria no Fórum, às 9:00h, para acompanhar as audiências e colaborar com Juízes e Promotores de Justiça.

Era confortante quando conseguia uma carona, até Coqueiros, com a minha colega e, até hoje, dileta amiga, a Advogada Nadjanara Raquel da Cunha Leal Schaefer, com quem dividia também muitas horas de estudos na residência dos nossos pais e nas bibliotecas.

Ocorre que, naquela época (final da década de 70 e início de 80) sequer se cogitava em estágios remunerados em gabinetes de Juízes e Promotores de Justiça. Assim, como a minha dedicação era voltada à prática forense e aos estudos universitários, as condições financeiras não iam muito bem.

Mas, de fato, tudo tem seu tempo ...

Não tardou que, por indicação do Dr. Wilson Eder Graf, fui trabalhar como estagiário da Coordenação das Organizações Penais - finalmente, um estágio remunerado...

No ano seguinte (1980), conheci numa das audiências da 3ª Vara Cível o Dr. Antônio Carlos Boabaid, oportunidade em que me convidou para trabalhar em seu escritório, como estagiário remunerado. Aceitei prontamente e lá permaneci durante vários meses, no período matutino, enquanto as minhas tardes eram dedicadas ao estágio forense.

Meses depois, o Dr. Antônio Carlos Boabaid solicitou-me a prestação de serviços em período integral, recompensando-me com um considerável aumento de salário. Porém, a aceitação significava abdicar dos meus estágios (gratuitos) no Fórum. Como naqueles dias já pressentia o chamamento para a Magistratura, acabei declinando do honroso e tentador convite que me foi formulado.

Inesquecível esta primeira experiência com a advocacia.

Então pensei: novos tempos de “vacas magras”... mas não perdi as esperanças de que em breve outras oportunidades surgiriam.

Realmente, não tardaram a surgir. Semanas depois, numa outra audiência, recebo um convite, desta feita realizado pelo eminente e saudoso advogado, Dr. Paschoal Apóstolo Pítsica, passando então a trabalhar em seu escritório na rua Duarte Schutel, ao lado de seu irmão, o ilustre Prof. Dr. Nicolau Apóstolo Pítsica e do advogado Dr. José Isaac Pilati, escritório em que permaneci como estagiário até o meu último ano faculdade.

Meses depois, resolvi conhecer, na prática, os “mistérios” do Tribunal do Júri. Naquela ocasião, mais experiente e destemido, bati às portas do Promotor de Justiça da 1ª Vara Criminal e pedi a ele que me concedesse a oportunidade de ser seu estagiário voluntário. Conversa vai, conversa vem, descobri que ele – Dr. André Mello Filho - teria sido um grande amigo de infância de meu Pai, naqueles bons tempos do Estreito que não voltam mais ...

Passei então a colaborar na feitura das denúncias de homicídio, alegações finais, recursos e, o que era mais importante, a participar do Tribunal do Júri, comandado pelo mui digno Magistrado, hoje Desembargador aposentado, Alberto Luiz da Costa. Fascinava-me participar da elaboração dos quesitos, da confecção dos cartazes contendo as teses que seriam apresentadas aos jurados em plenário e, o que era mais gratificante, entrar e acompanhar os trabalhos na sala secreta e verificar a condução da votação dos quesitos.

Naqueles tempos, um dos meus momentos de maior alegria e honra era, na Sessão do Júri, sentar-me ao lado do Dr. André Mello Filho e ser saudado como seu dedicado Estagiário de Direito.

Jamais me esquecerei – caríssimo Dr. André Mello Filho - daqueles momentos marcantes e grandes conhecimentos jurídicos, acerca dos quais, Vossa Excelência sempre foi Mestre de primeiro quilate, a par da estreita amizade que frutificou e nos une paternalmente até os dias de hoje.

Por fim, além do estágio de meio período mantido no escritório do Dr. Nicolau Pítsica, passei a estagiar com o saudoso Dr. Eder Graf, na 2ª Vara Criminal e, no último ano, com o Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, na 6ª Vara Cível, com os quais muito aprendi em sede de Direito Material e de Direito Instrumental.

No 3º ano da Faculdade de Direito, escrevi uma apostila intitulada “Da Posse e dos Direitos Reais”, contendo um anexo de 100 questões práticas acerca dos temas propostos. Este modesto opúsculo de 180 laudas, rodado em gráfica de Florianópolis, com capa elaborada pelo meu Pai, dirigido aos acadêmicos que cursavam Direito das Coisas, cuja apresentação, para a minha satisfação e honra, foi feita pelo então Professor Titular da Cátedra, o saudoso Dr. Jaimor Guimarães Collaço. O trabalho ganhou notoriedade entre os acadêmicos e, para minha surpresa, passei a receber pedidos de alunos da UNIVALE e da FURB, o que passou a me render os meus primeiros “direitos autorais”.

Quando estava no 4º ano da Faculdade, fiz um estudo sobre a recente lei editada acerca da usucapião rural, intitulado “Usucapião Especial – Comentários à Lei 6.969, de 10/12/81. 

Levei o trabalho para apreciação do Mestre e então Presidente deste egrégio Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco May Filho. Mais uma vez, surpreendeu-me o querido Professor, pois determinou que fosse publicado na doutrina da Jurisprudência Catarinense aquele meu modesto estudo, concedendo-me a honra de ser o primeiro acadêmico do Curso de Direito a publicar algum trabalho em nossa renomada revista (v. J.C. vol. 35/49 e segs.).

Curioso. Naquele ano, para melhor compreender alguns brocardos jurídicos, resolvi ter aulas particulares de latim, com o saudoso mestre Hélio Barreto, professor de Direito Romano.

No início do 5º ano da Faculdade, quando já adiantava um semestre para me formar com a turma de 82/2, o então formando Gilberto Callado de Oliveira (hoje Doutor, Procurador de Justiça, doutrinador e membro imortal da Academia Catarinense de Letras), ofereceu-me a sua vaga na Academia de Comércio de Santa Catarina (conhecida Escola do “Jacaré”), para lecionar Direito Privado e Direito do Trabalho.

Aceitei o convite e a indicação do amigo e lá permaneci até me formar, somando-se às atividades forenses com os Juízes e o estagio no escritório do Dr. Pítsica. Encontrei ainda algum tempo para lecionar Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil na Escola Alferes Tiradentes (a conhecida escola da “Olga Brasil”), e, ainda, colaborar eventualmente com o meu estimado tio, em seu escritório, o advogado João Carlos Nunes Motta.

No último mês de faculdade, mudei-me para Tubarão, a convite do Dr. Léo Rosa de Andrade (irmão do hoje Des. e amigo Lédio Rosa de Andrade), para trabalhar em seu escritório e, logo depois de formado, recebi o convite do caríssimo e saudoso Des. Ernani Palma Ribeiro, para ser o seu Secretário Jurídico, onde permaneci até 28 de dezembro de 1984, quando então tomei posse como Juiz de Direito Substituto deste Estado. 

Para realizar este sonho, que hoje se coroa com a minha posse como Desembargador desta Corte, foram quase 4 anos de estudos permanentes fundados em programa de concurso para ingresso na Magistratura, estudos que muito dividi, especialmente nos últimos dois anos, com a minha querida amiga de turma de formatura e de ingresso na carreira, a estimada e brilhante Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta. 

Enfim, realizei o meu sonho – ser magistrado em meu Estado natal – e poder servir o povo catarinense com toda a dedicação, honestidade e conhecimentos amealhados ao longo dos anos.

Hoje ascendo a este egrégio Tribunal, depois de 24 anos e dois meses de carreira, com a independência que sempre marcou a minha vida e a certeza, cada vez maior, da responsabilidade que pesa sobre os meus ombros de distribuir justiça, ladeado por 73 colegas do mais elevado quilate jurídico e moral, componentes de uma das melhores Cortes de Justiça deste País, fato secularmente reconhecido por todos.

Ao Poder Judiciário de Santa Catarina já dediquei a metade de minha existência e, se Deus permitir, ainda muito quero poder contribuir em favor do povo catarinense, sempre e cada vez mais merecedor de uma Justiça qualificada, rápida e efetiva, notadamente em tempos tão difíceis como este em que vivemos, onde a corrupção, notadamente política, espalha-se vorazmente como uma praga pelos municípios, estados e União, exigindo do Judiciário, quando provocado, uma resposta justa e cabal, na exata medida em que somos o porto seguro, o verdadeiro baluarte do estado democrático de direito.

Com os serventuários de todo o Estado assumo o compromisso de defender e lutar pelos seus legítimos interesses, pois estou plenamente convencido de que, são eles a mola propulsora deste Poder, sem os quais não podemos dizer, e, muito menos, exercer o direito de qualquer cidadão.

Aos Membros que compõe esta egrégia Corte, apresento os meus sinceros agradecimentos pela expressiva votação (quase unânime) para, por merecimento, guindar-me à este seleto corpo composto por cinqüenta Desembargadores.

Espero, sinceramente, poder sempre corresponder às expectativas que me foram confiadas por Vossas Excelências, com a certeza de que estarei empenhado a oferecer o melhor de minha contribuição político-administrativa e jurídica, notadamente na área cível. Trago comigo idéias, esboços, propostas e sugestões para melhorar ainda mais o funcionamento e a celeridade na prestação da tutela jurisdicional desta Corte, bem como de nossas varas cíveis e dos juizados especiais.

Agradeço também à esta Corte de Justiça que, no passado, autorizou-me a realizar meus estudos de Especialização em Direito Civil e Processual Civil na Università Degli Studi di Milano – Itália (1988/1990) e, posteriormente, a realizar o meu Mestrado e Doutorado (1994/1995) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Direito Processual Civil. 

Por certo, sem o apoio efetivo deste egrégio Tribunal de Justiça, a consecução das minhas aspirações científicas e doutrinárias estariam comprometidas.

Alguns agradecimentos especiais preciso fazer: primeiramente à minha filha Beatriz, anjo inesperado que se fez eterno em minha vida, portadora de luz cintilante e magnificamente encantadora; à minha saudosa bisavó, Edith Cássia Sampaio Cardoso que, por vinte anos, participou intensamente da minha formação, mulher de fibra e personalidade marcante, amiga e carinhosa, forjadora dos meus princípios basilares e menora dos rumos que haveria de seguir; minha saudosa mãe, amiga de todas as horas, minha professora querida, ouvidora e conselheira permanente, minha fã incondicional que tanta falta me faz.

Finalmente, mas não em último lugar, agradeço ao meu Pai, meu amigo, meu litisconsorte, ora facultativo, ora necessário, companheiro que, quando criança, entre tantas coisas singulares, ensinou-me a soltar pipas e a admirar e valorizar as coisas simples do mundo e a beleza da natureza que ele tanto sabe fazer refletir em suas lindas telas impressionistas. E o que é mais importante, meu querido Pai, ensinaste-me, em exemplo vivo, o que é retidão moral, perseverança e vontade de vencer. Obrigado meus Pais, pelos sacrifícios que fizeram para bem educar e formar os seus três filhos, sem nunca nos ter deixado faltar nada, muito menos amor, carinho e verdadeiro exemplo de vida.

Meus sinceros agradecimentos aos meus irmãos, querida Joyce Cardoso Figueira e Marcelo Cardoso Figueira, e, em particular, a minha avó Olga Peluso Cardoso (mãe de minha mãe, que mesmo adoentada, aos seus 92 anos e meio, se faz presente neste ato para, alegremente, prestigiar o seu neto).

Igualmente, agradeço aos meus verdadeiros amigos e amigas (alguns ainda de infância) que, de maneira direta ou indireta, são também responsáveis pelo sucesso obtido ao longo dos meus cinqüenta anos, bem como pelos singulares momentos proporcionados de extrema alegria, além do apoio e compreensão recebidos em situações difíceis pelas quais já passei. 

Escreveu Raquel de Queiroz (Crônicas Escolhidas): “Pode haver nada mais confortável neste mundo do que um velho amigo? Não tem surpresas conosco, mas também não espera de nós o que não podemos dar. Não se escandaliza com o que fazemos, não se irrita, ou, quando se irrita, é moderadamente.

... Não precisa a gente lhe explicar nada, o mecanismo de novos interesses e até mesmo de novos amores, porque o velho amigo conhece todos os nossos mecanismos. Mas, além dessa capacidade de compreensão quase infinita, se o amigo velho nos é acima de tudo precioso é porque preciosos também somos nós para ele.”

Agradeço a minha competente equipe de trabalho, Doutoras Cristina Azevedo de Oliveira, Caroline Ros, Liziane Iladi, Francine Guarezzi e Dr. Luiz Gustavo Latocheski, pela dedicação e empenho com que conduzem as nossas atividades judicantes, somando-se ao harmonioso relacionamento diuturnamente firmado entre nós, que se materializa com o carinhoso e significativo presente recebido: a toga que envergo nesta solene ocasião. Muito obrigado a vocês.

Da mesma forma, agradeço à estimada colabora de minhas obras jurídicas, Dra. Susana Lyra, profissional extremamente competente, estudiosa, ética e dedicada.

Meus agradecimentos também às minhas estimadas funcionárias do fórum da comarca de Joinville, com quem trabalhei durante doze anos, frente aos Juizados Especiais Cíveis, 5ª Turma Recursal e 2ª Vara Cível, e que hoje me presenteiam com suas presenças, em caravana, nesta solenidade.

Em especial, agradeço a Deus, como faço todos os dias em minhas orações, por ter-me agraciado com tanto nesta vida, por ter-me iluminado desde o início da minha existência, e, ainda por ter-me concedido saúde e presenteado com a amada filha Beatriz.

Rogo ao Criador para que sempre me ilumine nesta difícil, nobre e pouco compreendida missão de julgar o semelhante, a fim de que, distribuindo justiça, possa dar a cada um aquilo que lhe é devido, com humildade e sabedoria, sem esquecer-me jamais de que um dia haverei de prestar contas da vida que me foi confiada, oportunidade em que não mais serei o julgador.

Hoje, mais do que nunca, estou convencido de que tudo tem seu tempo, assim como não menos convencido estou da lição do Poeta: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer.”

Encerro a minha fala dirigindo-me, mais uma vez, aos ilustres componentes desta augusta Corte: contem comigo, eminentes pares, em tudo e para tudo em prol dos jurisdicionados e do Poder Judiciário Catarinense, certos de que, enfileirar-me com Vossas Excelências nesta cruzada de distribuir justiça é motivo de júbilo e de grande honra.